Carências

O ar. 5º do Regulamento Interno nº 01/2016, prevê que “Para todas as modalidades de atendimento, inclusive livre escolha de prestadores, para a percepção dos benefícios garantidos pelo PASTRT8, os novos Beneficiários e seus dependentes estarão sujeitos aos seguintes prazos de carências:

PRAZO

PROCEDIMENTOS

24 HORAS

Atendimento de urgência e emergência

60 DIAS

consultas médicas e exames complementares (laboratoriais e radiológicos simples)

180 DIAS

cirurgias ambulatoriais e biópsias em geral, Internações clínicas, Tratamentos cirúrgicos em geral, Radiologia intervencionista, angiografias em geral, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética e medicina nuclear, Ecocardiografia, eletrocardiografia dinâmica, provas de esforço, cicloergometria, densitometria, laparoscopia, endoscopias, ultrassonografia e outros do mesmo porte, Internações ginecológicas e obstétricas, ainda que decorrentes de urgência médico-cirúrgica ou acidentes pessoais, Quimioterapia e radioterapia, Cirurgias de amígdalas, adenoides, hérnias abdominais (inguinais, crurais, umbilicais, incisionais, Cirurgias cardíacas, vasculares, de catarata, de próstata, períneo, hemorroidas e hérnias de disco intervertebral, ainda que decorrentes de urgência médico-cirúrgica.

Psicologia

300 DIAS

Parto e cesariana

360 DIAS

Odontologia

30 DIAS

Demais Procedimentos

§ 1º - Fica assegurada, desde que o parto seja realizado pelo PASTRT8, a cobertura assistencial de 30 (trinta) dias, assim como a inscrição na condição de dependente, ao recém-nascido filho de associado do PASTRT8, desde que sua inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção, quando lhe será concedida isenção do cumprimento de carência.

§ 2º - Os novos dependentes, incluídos por beneficiário titular já participante do PASTRT8, também deverão cumprir o período de carência estabelecido no caput deste artigo, com exceção para o filho recém-nascido cujo pedido de inscrição ocorra até 30 (trinta) dias após a data do nascimento; e o cônjuge recém-casado inscrito até 30 (trinta) dias após a data do casamento, que serão dispensado da carência, desde que o titular já a tenha cumprido integralmente.

É dispensado o cumprimento do prazo de carência para:

  • I – filho recém-nascido cujo pedido de inscrição ocorra até 30 (trinta) dias após a data do nascimento;
  • II – cônjuge recém-casado inscrito até 30 (trinta) dias após a data do casamento; e
  • III – o pensionista, incluído em razão de morte do Associado, se já cadastrado como dependente, poderá continuar integrando o Plano na qualidade de dependente especial, mediante pagamento de contribuição correspondente a sua faixa etária, através de desconto em folha de pagamento.

Pela prática de atos ou por omissões que resultem em prejuízos de qualquer natureza para o PASTRT8, seus participantes ficam sujeitos ao ressarcimento/pagamento integral da despesa, inclusive taxa de administração, se for o caso.