Legislação
- Documentos
- ESTATUTO SOCIAL
- RESOLUÇÃO TRT8 Nº 01/2016 - Regulamenta o Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e revoga as Resoluções nº 182/2001, 162/2004, 51/2013, 64/2013 e 65/2013 (Alterada pela Res. 095/2021 e Portaria PRESI nº 763/2022)
- RESOLUÇÃO TRT8 Nº 095/2021 - Altera a Resolução nº 001/2016 que Regulamenta o Plano de Assistência -Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
- RESOLUÇÃO TRT8 Nº 047/2022 - Referenda os termos da Portaria PRESI nº 763, de 31 de agosto de 2022.
- REGULAMENTO INTERNO Nº 01/2016 - Regulamentação interna do Plano de Assistência Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com a finalidade de adequar as novas realidades e atender as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- REGULAMENTO INTERNO Nº 01/2020 - Regulamentação interna do Plano de Assistência Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região, referente à inclusão, suspensão, exclusão, reingresso, carência e a cobrança das dívidas de seus beneficiários.
- REGULAMENTAÇÃO INTERNA Nº 01/2021 - Regulamenta a abrangência e cobertura do Plano de Assistência Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e dispõe sobre cobrança de dívidas, mudança de faixa etária, alteração de status, concessão de licença, habilitação de pensionista e percentual de coparticipação dos beneficiários do Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
- REGULAMENTAÇÃO INTERNA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a cobrança de dívidas e cobertura dos beneficiários do Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
- REGULAMENTAÇÃO INTERNA Nº 02/2023 - Regulamenta a cobertura assistencial aos beneficiários do Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
- REGULAMENTAÇÃO INTERNA Nº 03/2023 - Altera o percentual de coparticipação dos beneficiários do Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.
- ESTATUTO SOCIAL ANTERIOR - Vigente até 30/08/2016
- Atas de Assembleias Gerais Ordinárias
- ASSEMBLEIA - 12 de fevereiro de 2021 - Aprovação do Relatório Anual e Contas, Proposta Orçamentária e Eleição de Membros
- ASSEMBLEIA - 14 de maio de 2019 - Aprovação de contas e Eleição dos membros
- ASSEMBLEIA - 21 de fevereiro de 2017 - Aprovação de contas e Eleição dos membros
- ASSEMBLEIA - 29 de abril de 2013 - Fundação da Associação Civil
- Atas de Reuniões - Diretoria/Comissão Executiva
- Atas de Reuniões - Conselho Deliberativo/Superior
* Decisões de atas anteriores a 2021 foram regulamentadas por meio da Regulamentação interna 01/2021.