Legislação

  • Documentos
    • ESTATUTO SOCIAL
    • RESOLUÇÃO TRT8 Nº 01/2016 - Regulamenta o Plano de Assistência-Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e revoga as Resoluções nº 182/2001, 162/2004, 51/2013, 64/2013 e 65/2013.
    • REGULAMENTO INTERNO Nº 01/2016 - Regulamentação interna do Plano de Assistência Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com a finalidade de adequar as novas realidades e atender as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
    • REGULAMENTO INTERNO Nº 01/2020 - Regulamentação interna do Plano de Assistência Saúde da Justiça do Trabalho da 8ª Região, referente à inclusão, suspensão, exclusão, reingresso, carência e a cobrança das dívidas de seus beneficiários.
    • ESTATUTO SOCIAL ANTERIOR - Vigente até 30/08/2016